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Resultado: 34 matérias

  • Projeto de Lei nº 7597/1999

    INSTITUI O PROGRAMA "CRIANÇA POUPANÇA ESCOLA".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 13/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27820/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/1999 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7596/1999

    INSTITUI O PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 13/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27819/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/1999 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7595/1999

    DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DO VÍRUS HIV EM GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 13/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27818/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2000 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7594/1999

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALOJAMENTO CONJUNTO EM UNIDADES MÉDICO-ASSISTENCIAIS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 13/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27817/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2003 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7593/1999

    INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 13/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27816/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2000 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7579/1999

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PRÓ-MENINAS".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27751/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2000 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 5558/2000
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7578/1999

    CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27750/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7577/1999

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN - SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27749/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2000 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7576/1999

    PREVÊ REMOÇÃO GRATUITA, PELA EBE - EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA, DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTIVEREM INSTALADOS DEFRONTE DE RESIDÊNCIAS E GARAGENS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27748/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7572/1999

    AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27713/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2000 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 5469/2000
    Texto Integral